O Pé-de-Meia segue como um dos principais programas de incentivo à permanência escolar do Brasil, e o calendário de pagamentos de 2026 já está confirmado pelo Ministério da Educação (MEC). Se você é estudante do ensino médio público ou responsável por um, este guia reúne tudo o que você precisa saber: quem tem direito, quanto pode receber, as datas de cada parcela e como sacar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem.
O que é o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa federal criado pela Lei nº 14.818/2024 que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública. A ideia é simples: quanto mais o aluno se mantém na escola, frequenta as aulas e conclui as etapas, mais dinheiro acumula em uma conta aberta automaticamente em seu nome na Caixa Econômica Federal.
O programa é coordenado pelo MEC, que cruza os dados do Censo Escolar (enviados pelas próprias escolas) com as informações do Cadastro Único (CadÚnico). Por isso, não é necessário se inscrever em nenhum site ou aplicativo externo - quem se encaixa nos critérios é incluído automaticamente.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia em 2026
Para participar do programa, o estudante precisa atender a todos estes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar matriculado em escola pública de ensino médio;
- Ter o CPF regular na Receita Federal;
- Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.
Um ponto importante para este ano: o MEC vai considerar os dados do CadÚnico registrados até 7 de agosto de 2026 para confirmar quem entra no programa. Quem se cadastrar no CadÚnico depois dessa data só poderá ser incluído a partir do ano seguinte, sem direito a valores retroativos.
Outra regra de atenção: se o aluno se matricular mais de dois meses após o início das aulas, ele perde o direito à parcela do Incentivo-Matrícula, mas continua podendo receber as parcelas de frequência e conclusão, desde que cumpra os demais critérios.
Quanto dá para receber
O Pé-de-Meia é dividido em quatro tipos de incentivo:
| Incentivo | Valor | Quando é pago |
|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 (parcela única) | Após confirmação da matrícula |
| Frequência | R$ 200 por mês (até 9 parcelas ao ano) | Mensalmente, conforme frequência mínima de 80% |
| Conclusão | R$ 1.000 por ano aprovado | Ao final de cada ano letivo concluído |
| Enem | R$ 200 (parcela única) | Após participação nos dois dias de prova, para alunos do 3º ano |
Somando tudo ao longo dos três anos do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200. Vale lembrar que o valor do Incentivo-Conclusão fica retido e só pode ser sacado quando o aluno concluir todo o ensino médio.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026
O MEC publicou a Portaria nº 169/2026, que organizou o calendário deste ano em 15 janelas de pagamento, distribuídas entre março de 2026 e junho de 2027. O objetivo dessa ampliação é dar mais oportunidades para que eventuais correções de dados feitas pelas redes de ensino não façam o estudante perder a parcela.
Confira as datas confirmadas para o Incentivo-Frequência do ensino médio regular:
- 1ª parcela (referente a janeiro, junto com a Matrícula): 23 a 30 de março de 2026
- 2ª parcela (fevereiro): 27 de abril a 4 de maio de 2026
- 3ª parcela (março): 25 de maio a 1º de junho de 2026
- 4ª parcela (abril): 29 de junho a 6 de julho de 2026
- 5ª parcela (maio e junho): 24 a 31 de agosto de 2026
- 6ª parcela (julho): 21 a 28 de setembro de 2026
- 7ª parcela (agosto): 19 a 26 de outubro de 2026
- 8ª parcela (setembro): 23 a 30 de novembro de 2026
- 9ª parcela (outubro): 21 a 28 de dezembro de 2026
- 10ª parcela (novembro): 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
Já entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027, serão pagas a parcela de aprovação (Incentivo-Conclusão) referente a 2026, o Incentivo-Enem de quem fez a prova em 2026, além de eventuais parcelas de frequência atrasadas. Entre março e junho de 2027, ficam reservadas janelas residuais para casos de correção de dados.
Dentro de cada janela, os depósitos costumam seguir a ordem do mês de nascimento do estudante, então é normal que colegas de turma recebam em dias diferentes dentro do mesmo período.
💡 Dica: sempre confira a data exata da sua faixa de nascimento no aplicativo Caixa Tem ou no portal oficial do Pé-de-Meia, já que pequenas variações podem ocorrer.
Pagamentos residuais de 2025
Quem concluiu o ensino médio ou fez o Enem em 2025 já recebeu os valores de Conclusão (R$ 1.000) e Enem (R$ 200) referentes ao ano passado, depositados entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Estudantes com parcelas de 2025 ainda pendentes por erro de dados podem ter a situação corrigida pelas redes de ensino até 4 de dezembro de 2026.
Como sacar o Pé-de-Meia pelo Caixa Tem
Todo o dinheiro do programa é depositado em uma conta poupança digital aberta automaticamente em nome do estudante. A movimentação - saque, Pix, pagamento de boletos - é feita exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem.
Para estudantes maiores de 18 anos
- Baixe o Caixa Tem na loja de aplicativos do celular;
- Toque em "Entrar no Caixa Tem" e informe CPF e número de celular;
- Aceite os termos de uso e valide o acesso (geralmente por código enviado via WhatsApp);
- Envie uma foto de rosto para validação e crie uma senha numérica;
- Pronto: a conta já fica liberada para movimentação assim que o valor for depositado.
A partir daí, o estudante pode sacar em caixas eletrônicos da Caixa, casas lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui (usando o saque digital com token e cartão), além de fazer Pix e pagar contas direto pelo app.
Para estudantes menores de 18 anos
Quem ainda não completou a maioridade precisa de autorização do responsável legal para movimentar a conta. O processo, chamado de "Jornada do Consentimento", funciona assim:
- O responsável baixa o Caixa Tem (ou atualiza, se já tiver instalado) e faz login com CPF e senha;
- No menu de serviços, acessa a opção "Programa Pé-de-Meia: Permitir acesso a um menor";
- Seleciona se é mãe, pai ou outro responsável legal;
- Informa o CPF do estudante e confirma os dados exibidos;
- Caso seja o pai, é necessário enviar foto do RG do estudante (frente e verso) a autorização nesse caso pode levar até 48 horas;
- Lê e aceita o termo de consentimento e confirma com a senha do app.
Se o responsável legal não for a mãe ou o pai do estudante (por exemplo, avós, tios ou tutores), a autorização precisa ser feita presencialmente em uma agência da Caixa, com apresentação de documento que comprove a guarda - termo de tutela, curatela, decisão judicial ou guia de acolhimento. Existe ainda uma opção exclusiva para a mãe autorizar pelo caixa eletrônico (ATM), usando biometria ou cartão social, pelo menu "Outras opções" > "Autorizar Pé-de-Meia".
Sem essa autorização, o valor fica disponível na conta, mas o estudante não consegue sacar nem transferir o dinheiro.
Onde acompanhar e tirar dúvidas
Para consultar valores, elegibilidade e o andamento do calendário, use apenas os canais oficiais:
- Aplicativo Jornada do Estudante (MEC): mostra se você foi aceito no programa e o histórico de frequência reportado pela escola;
- Aplicativo Caixa Tem: onde o dinheiro fica depositado e de onde você faz toda a movimentação;
- Portal oficial: gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia, na opção "Consulta Pé-de-Meia";
- Central de atendimento do MEC: 0800 616161.
Desconfie de qualquer site, link ou perfil em rede social que peça dados pessoais, taxas ou "antecipação" do benefício - o Pé-de-Meia é gratuito e a movimentação acontece só pelos canais acima.
Este conteúdo tem caráter informativo e foi atualizado com base no calendário oficial divulgado pelo Ministério da Educação. Para informações sobre sua situação específica, consulte sempre os aplicativos e canais oficiais do programa.