FGTS por Rescisão: Como Calcular e Receber em 2026

Scorpion
By -
0
FGTS por Rescisão: Como Calcular e Receber em 2026

Quando um contrato de trabalho termina, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos direitos mais importantes do trabalhador. Mas as regras de acesso a esse dinheiro mudam dependendo do tipo de rescisão. Neste post, você vai entender como calcular o valor, quando pode sacar e como fazer isso em 2026.

O que é o FGTS

O FGTS é um fundo formado por depósitos mensais que o empregador faz, equivalentes a 8% do salário bruto do trabalhador. Esse valor é depositado em uma conta vinculada na Caixa Econômica Federal e rende juros e correção monetária ao longo do tempo.

A liberação total ou parcial desse saldo depende do motivo do encerramento do contrato de trabalho.

Como calcular o valor do FGTS

O cálculo básico segue esta lógica:

Depósito mensal = 8% x salário bruto

Exemplo simples:

  • Salário bruto: R$ 3.000
  • Depósito mensal do FGTS: R$ 240
  • Em 12 meses de trabalho: R$ 2.880 (sem contar juros e correção)

Esse valor pode variar conforme:

  • Meses efetivamente trabalhados
  • Reajustes salariais ao longo do período
  • 13º salário (também gera depósito de FGTS)
  • Juros de 3% ao ano + correção pela TR (Taxa Referencial)

Para saber o saldo exato, consulte pelo aplicativo FGTS ou pelo Internet Banking da Caixa.

Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa

Esse é o ponto que mais gera dúvidas. Veja como funciona em cada tipo de rescisão:

1. Demissão sem justa causa (pelo empregador)

  • O trabalhador tem direito a sacar 100% do saldo do FGTS
  • A empresa deve pagar uma multa de 40% sobre todo o valor depositado durante o contrato
  • Esse é o cenário mais favorável ao trabalhador

2. Demissão por justa causa

  • O trabalhador não pode sacar o FGTS
  • O saldo permanece na conta, indisponível até outro evento que libere o saque (como aposentadoria)

3. Pedido de demissão (pelo trabalhador)

  • Não há direito ao saque do FGTS
  • O saldo continua na conta, rendendo, mas só pode ser retirado em situações específicas previstas em lei

4. Rescisão por acordo (modalidade criada pela Reforma Trabalhista)

  • O trabalhador pode sacar 80% do saldo do FGTS
  • A multa rescisória é reduzida para 20% (em vez dos 40%)
  • É uma alternativa intermediária, usada quando ambas as partes concordam em encerrar o vínculo

5. Término de contrato por prazo determinado

  • Direito ao saque integral do saldo
  • Não há multa, pois não se trata de demissão sem justa causa

Como sacar o FGTS em 2026

O processo de saque segue, em linhas gerais, este caminho:

  1. Confirmação do desligamento pelo empregador - a empresa precisa informar a rescisão ao eSocial
  2. Liberação do saldo pela Caixa - geralmente em poucos dias úteis após a comunicação
  3. Saque pelo aplicativo FGTS - disponível para transferência via Pix ou TED
  4. Saque em caixas eletrônicos ou agências - para quem prefere o atendimento presencial

Dica: cadastre uma conta para recebimento (Pix ou conta bancária) no aplicativo FGTS antes da rescisão para agilizar a liberação do valor.

Documentos necessários

  • Carteira de trabalho digital (CTPS)
  • Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT)
  • Documento de identidade com CPF
  • Comprovante de inscrição no FGTS (se solicitado)

Prazo para pagamento da rescisão

A empresa tem até 10 dias corridos após o término do contrato para realizar o pagamento das verbas rescisórias e fazer a liberação do FGTS, conforme determina a CLT.

Resumo rápido

Tipo de rescisãoSaque do FGTSMulta do empregador
Sem justa causa100%40%
Justa causaNãoNão
Pedido de demissãoNãoNão
Acordo (mútuo)80%20%
Fim de contrato determinado100%Não

Conclusão

Entender as regras do FGTS por rescisão é essencial para o trabalhador saber exatamente o que esperar ao sair de um emprego. Cada modalidade de desligamento tem impactos diferentes sobre o saldo disponível, por isso é importante verificar o tipo de rescisão no seu TRCT e simular o valor pelo aplicativo oficial antes de tomar decisões financeiras.


Este conteúdo tem caráter informativo. Para casos específicos, consulte o sindicato da categoria ou um profissional de Direito do Trabalho.

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)
3/related/default